BLOG SANRLEI POLINI ENGENHARIA

Novo Decreto de Parcelamento do Solo em São Paulo: O que Muda para o Mercado Imobiliário e Como se Preparar para as Novas Oportunidades

Licenciamento de Obras e Operações Empresariais Data: 6 de janeiro de 2026 Período: 22/12/2025 a 06/01/2026 DESTAQUE FEDERAL Lei Federal nº 15.300/2025 – Licença Ambiental Especial (LAE) Sancionada: 22 de dezembro de 2025 | Status: Vigente O que é: Fast-track federal para licenciamento de empreendimentos estratégicos com prazo máximo de 12 meses. Pontos-chave: Prazo máximo: 12 meses (contados da entrega dos estudos) Prioridade: Análise prioritária com equipe técnica ded

Este artigo responde às seguintes perguntas técnicas: • O que muda no licenciamento de obras em São Paulo com a Lei nº 18.375/2025? • Como funciona o sistema de autodeclaração eletrônica para aprovação de projetos? • Quais tipos de edificações podem utilizar o regime autodeclaratório? • Quais são os riscos e responsabilidades para proprietários e responsáveis técnicos? • Quando o licenciamento autodeclaratório não se aplica? A Prefeitura de São Paulo sancionou, em 29 de dezem

Regularizar um imóvel comercial é uma etapa fundamental para garantir a segurança jurídica e o funcionamento adequado do seu empreendimento. Sem a documentação correta, sua empresa pode enfrentar multas, embargos e até a impossibilidade de operar. Por isso, vou explicar de forma clara e objetiva como você pode conduzir esse processo, desde a análise inicial até a obtenção das licenças necessárias. Entendendo a importância da regularização de imóveis comerciais Antes de inicia

lei geral do Licenciamento ambiental e códigos de obras Este artigo responde às seguintes questões técnicas: • O que muda com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025)? • Como as novas modalidades LAC, LAU e LAE impactam o licenciamento de obras e empreendimentos? • Quais municípios atualizaram seus Códigos de Obras recentemente? • Como essas mudanças afetam EVTLs, regularização imobiliária e licenças de funcionamento? O cenário regulatório brasileiro está p

Muitos empresários enfrentam dificuldades para compreender e atender às exigências legais e burocráticas necessárias para que seus projetos.

A regularização imobiliária no Brasil é uma tarefa essencial e complexa, que exige atenção aos detalhes e conhecimento profundo das...

Na gestão de edificações, especialmente aquelas de uso público, é crucial estar em conformidade com as regulamentações de segurança para...

Se você é proprietário de um supermercado, atacadista ou faz parte de uma cadeia de varejo, compreender a importância das licenças...

Em um mercado cada vez mais competitivo, as empresas buscam constantemente maneiras de expandir seus negócios e aproveitar novas...

Introdução à importância da regularização de novos empreendimentos comerciais Em um mundo de constante evolução e inovação, a abertura de...

cidade de São Paulo, uma das maiores metrópoles do Brasil, possui uma legislação complexa e rigorosa quando se trata da regularização de...

O Plano Diretor Estratégico (PDE) do Município de São Paulo, estabelecido em 2014, tem sido a bússola que guia o desenvolvimento urbano...

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público que pode ser federal, estadual ou municipal com o objetivo de...

Veja abaixo material publicado no site da Prefeitura sobre o processe de anistia. Acesse também nosso artigo exclusivo sobre o tema em ...

No último dia 18 de março, o prefeito de São Paulo enviou para Câmara dos vereadores o projeto de lei de anistia de imóveis em SP. E...

Em geral, a prefeitura é responsável por licenciar todas as obras e operações que, de alguma forma, servem ao município e estão sob sua...

Quando falamos em manter a documentação de um imóvel comercial em dia, muitas pessoas começam a se revirar em suas cadeiras ao lembrar de...

O que são Operações Urbanas em São Paulo? No mês de setembro, tivemos um decreto que aumenta os estoques para aquisição de m² na operação...

No mês de julho, foi aprovado o decreto presidenciável 9451/2018 que regulamenta o artigo 58 da Lei de Inclusão no 13.146/2015. A...