CURSO - PLANO DIRETOR E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Com a aprovação do novo Plano Diretor e, posteriormente, a Lei de Uso e Ocupação do Solo da cidade de São Paulo, desenvolvemos esse curso voltado às legislações mais utilizadas para indicar a permissão de implantação de novos negócios (Parâmetros Construtivos, permissão de uso).

 

Com um roteiro fácil e prático, nosso intuito é indicar o melhor caminho para planejar e executar novos projetos com segurança no município de São Paulo.

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Curso de Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo -

Conteúdo Programático

• Definições

• Novo Plano diretor, Macrozona, Macroárea, Eixos de transformação, índices, disposições transitórias e áreas de expansão urbana. Lei 16050/14

• Lei nº. 16402 de 22 de março de 2016 – Lei de uso e ocupação do solo

• Macro zonas, Zonas de Uso e Zonas Especiais;

• Usos e Atividades

• Características de Ocupação de Imóveis

• Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação;

• Quota ambiental e sua aplicação

• Outorga onerosa e como calcula-la

• Parcelamento do solo

• Benefícios da legislação para hospitais, escolas e locais de cultos

• Instalação em edificações existentes

• Penalidades e infrações

 

Público-Alvo

Arquitetos e Urbanistas, Engenheiros, Construtores e Profissionais da área de Desenvolvimento Imobiliário.

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Duração

16 horas

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Investimento

R$ 890,00

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