CURSO - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, LICENÇA CONDICIONADA, BAIXO RISCO E RLE

No curso sobre Alvará de Funcionamento, Licença Condicionada, Baixo Risco e RLE, o aluno conhecerá os tipos de licenças existentes, documentos necessários e fluxograma para obtenção de cada uma delas.

Além disso, veremos o Sistema de Licenciamento Integrado (RLE) e suas funcionalidades.

Curso de Alvará de Funcionamento, Licença Condicionada, Baixo Risco e RLE -

Conteúdo Programático

  • O que é Licença de Funcionamento

  • Como saber se a atividade pretendida é permitida no local?

  • Disposições Gerais

  • Dos tipos de Licença

  • Alvará de Funcionamento

  • Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários

  • Auto de Licença de Funcionamento Condicionado

  • Auto de Licença de Funcionamento

  • Auto de Licença de Funcionamento – Atividades Baixo Risco

  • Dos Prazos, Recursos e Instâncias

  • Declaração quanto ao atendimentos dos parâmetros de incomodidade

  • RLE – Empresa Simples – Sistema de Licenciamento Integrado

    • Introdução

    • Conhecendo o sistema

    • Analise da Viabilidade

    • Viabilidade Deferida x Viabilidade indeferida x viabilidade com restrições

    • Licenciamento municipal

    • Atividades de baixo Risco

    • Conteúdo da Declaração

    • Envio de documentos para análise da Prefeitura

    • Painel de Licenças

    • Auto de licença de Funcionamento

    • Perguntas e respostas sobre VRE

Público-Alvo

Arquitetos, engenheiros e profissionais que atuam na área de desenvolvimento imobiliário/facilities

Duração

8 horas

Investimento

R$ 445,00

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