CURSO - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, LICENÇA CONDICIONADA, BAIXO RISCO E RLE

No curso sobre Alvará de Funcionamento, Licença Condicionada, Baixo Risco e RLE, o aluno conhecerá os tipos de licenças existentes, documentos necessários e fluxograma para obtenção de cada uma delas.

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Além disso, veremos o Sistema de Licenciamento Integrado (RLE) e suas funcionalidades.

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Curso de Alvará de Funcionamento, Licença Condicionada, Baixo Risco e RLE -

Conteúdo Programático

• O que é Licença de Funcionamento

• Como saber se a atividade pretendida é permitida no local?

• Disposições Gerais

• Dos tipos de Licença

• Alvará de Funcionamento

• Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários

• Auto de Licença de Funcionamento Condicionado

• Auto de Licença de Funcionamento

• Auto de Licença de Funcionamento – Atividades Baixo Risco

• Dos Prazos, Recursos e Instâncias

• Declaração quanto ao atendimentos dos parâmetros de incomodidade

• RLE – Empresa Simples – Sistema de Licenciamento Integrado

  • Introdução

  • Conhecendo o sistema

  • Analise da Viabilidade

  • Viabilidade Deferida x Viabilidade indeferida x viabilidade com restrições

  • Licenciamento municipal

  • Atividades de baixo Risco

  • Conteúdo da Declaração

  • Envio de documentos para análise da Prefeitura

  • Painel de Licenças

  • Auto de licença de Funcionamento

  • Perguntas e respostas sobre VRE

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Público-Alvo

Arquitetos, engenheiros e profissionais que atuam na área de desenvolvimento imobiliário/facilities

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Duração

8 horas​

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