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-- POSITION PAPER --

Aprova Rápido precisa integrar também as aprovações dos órgãos estaduais, indica Sanrlei Polini Engenharia Consultiva

Desta forma, os empreendedores da cidade de São Paulo teriam mais agilidade e menos burocracia na obtenção dos licenciamentos

São Paulo, 12 de dezembro de 2017 – A Sanrlei Polini Engenharia Consultiva, empresa referência em qualidade, planejamento e estratégia na legalização imobiliária e empresarial e que está sempre à frente das atualizações das legislações nacionais, para desenvolvimento e aprovações de projetos do mercado e licenciamento de negócios, indica que, além dos órgãos municipais, como prevê o Aprova Rápido, o sistema precisa integrar também os órgãos estaduais de licenciamento, criando assim um verdadeiro Balcão Único de aprovações.


“Nós, que cuidamos de todas as atualizações e estamos à frente dos processos, sentimos a necessidade de ter essa agilidade para os empreendedores, integrando todos os órgãos que cuidam das devidas aprovações”, afirma Sanrlei Polini, sócia-diretora da Sanrlei Polini Engenharia Consultiva e especialista em Direito Ambiental e no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com mais de 20 anos de experiência nesses segmentos.


De acordo com a engenheira, o Balcão Único concentraria tudo o que o empreendedor precisa em um único local para que tivesse o seu pedido de licenciamento logo aprovado. “Precisamos de mais agilidade e menos
burocracia”, ressalta, acrescentando que também seria muito importante este sistema ser ampliado para reformas, regularizações e pequenos empreendimentos.


O Aprova Rápido é uma promessa do atual prefeito de São Paulo para desburocratizar as aprovações e pedidos de licenças, mas atualmente a proposta é direcionada apenas a grandes empreendimentos imobiliários que possuem área igual ou superior a 1.500 m 2 e que poderão reduzir o tempo de emissão do alvará das novas construções de 500 dias para, no máximo, quatro meses. O novo sistema teve seu decreto regulamentador

(Decreto 58.028/17) publicado hoje, 12 de dezembro, e a previsão é que entre em funcionamento em março de 2018.


A especialista afirma ainda que é possível que se atenda á aprovação de projeto superior 1500 m 2 , em 90 dias em São Paulo, mas o maior problema são as exceções. “A cidade é complexa e exige aprovações complementares que serão tratadas como exceções, ou seja, a situação atenderá a uma pequena fatia
de interessados”, ressalta.


A burocracia é tão grande e complexa nas aprovações que a engenheira cita o exemplo um estudo de impacto de vizinhança, parcelamento do solo ou a processo de descontaminação do solo. Nestes casos, será necessária a aprovação de outras secretarias municipais e estaduais não contempladas no programa. Se tiver de solicitar, por exemplo, a aprovação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico (Condhephatt) deve-se considerar pelo menos adicional de mais 120 dias.


“Tivemos um pequeno avanço com a criação do Aprova Rápido e disposição para melhorar o sistema, no entanto ainda estamos longe de um processo ideal para atender a cidade", finaliza Sanrlei.


Sobre a Sanrlei Polini Engenharia Consultiva


A Sanrlei Polini Engenharia Consultiva atua no desenvolvimento de estudos de viabilidade de empreendimentos/negócios e na legalização para as áreas Imobiliária, Industrial, Comercial e Empresarial. Com atuação nacional e com mais de 20 anos de experiência no mercado de Real Estate (Imobiliário), a companhia está sempre à frente das atualizações das legislações nacionais para garantir soluções completas de excelência a empresas de todos os portes, agregando estratégia, planejamento aos negócios dos clientes e transparência em todas as suas ações.
 

A empresa mantém um banco de dados atualizado sobre as diversas legislações necessárias na implementação de um empreendimento, que garante rapidez e eficiência na legalização imobiliária e empresarial.


Está à frente da empresa a engenheira civil Sanrlei Polini, que tem se destacado também por ser especialista em gestão urbana, como as recentes análises do Plano Diretor Estratégico (PDE) do Município de São Paulo, lei que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade até 2030 e direciona as ações dos produtores do espaço urbano, públicos ou privados, para que o desenvolvimento da cidade seja feito de forma planejada e atenda às necessidades coletivas de toda a população, visando garantir uma cidade mais moderna, equilibrada, inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, com qualidade de vida. Além do PDE, a engenheira civil é especialista no novo Código de Obras e Edificações de São Paulo (SP), que traz impactos na gestão de obras e instalações pelo condomínio, além de Direito Imobiliário/Ambiental.

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